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O Ministério da Fazenda sinalizou que está disposto a desembolsar R$ 15 bilhões em três anos para o PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), com a extinção do benefício em 2027, de acordo com parlamentares que acompanham a discussão. As informações são do portal Uol.
Segundo apurações de O Estadão/Broadcast, um entendimento entre a equipe econômica e a Câmara sobre o projeto de lei que reformula o incentivo tributário está mais próximo, e a votação pode ocorrer na próxima semana, como já noticiado pelo Portal PANROTAS.
Além disso, o total de setores da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAEs) que farão parte do PERSE daqui para frente pode aumentar de 12, no projeto do governo, para um número entre 25 e 28.
A ideia dos deputados é de que o programa tenha um impacto fiscal anual de R$ 5 bilhões em 2024, 2025 e 2026. Mas haveria uma flexibilidade. Caso em algum desses anos, por exemplo, o custo ficasse em R$ 4 bilhões, no ano seguinte poderia ser de R$ 6 bilhões. O valor global para os três anos é que seria de R$ 15 bilhões. Essa foi a proposta discutida por parlamentares na noite de quarta-feira (17), com o secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan, segundo a publicação.
